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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 16:00
Para ONU, Brasil ainda vive 'uma cultura autoritária'
Entidade alerta que País tem uma das maiores populações carcerárias do mundo
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 15:30
Lei das domésticas entra em vigor na próxima quinta e multa quem não assinar carteira de trabalhador
Patrão que não assinar carteira de doméstica será multado em R$ 805
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 17:30
Petrobras buscou sócio para 'camuflar' gasto bilionário no exterior com refinaria de Pasadena
Negociação com a japonesa Mitsui & Co. não vingou, mas foi arquitetada com propósitos políticos
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Novos direitos de usuários de Telecom começam a valer em quatro meses
Regras devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00
Direito penal estadual e o federalismo brasileiro
André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47
Prisão no ordenamento jurídico brasileiro
égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 18:30
Justiça aceita denúncia contra ex-diretor da Petrobras
Operação Lava Jato foi deflagrada no dia 17 de março
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:38
Anamnese do processo brasileiro
O novo Código de Processo Civil
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 16:30
Procurador-geral rebate Lula e diz que mensalão foi 'julgamento jurídico'
Rodrigo Janot comentou entrevista de ex-presidente, para quem sentença do processo teve '80% de decisão política'
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 18:30
OAB entra no Supremo a favor das biografias não autorizadas
Dispositivo permite que a entidade exponha sua opinião na corte, sem participar como parte no processo
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 14:15
Acordo de leniência: verdades e mitos
A grande arma de combate aos cartéis, utilizada em quase todo o mundo, é hoje o acordo de leniência
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:44
Justiça proíbe greve de servidores do TRE paulista
Caso descumprimento, sindicato estará sujeito a multa diária de R$ 300 mil
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 14:00
Governo cria dispositivo para diminuir peso da burocracia entre pequenos empresários
Lei que não prever facilidade para os empreendedores poderá ser anulada
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 21:00
Pizzolato usou passaporte do irmão morto e tinha 15 mil euros ao ser preso na Itália
Polícia italiana confirmou que ex-diretor do Banco do Brasil usou passaporte de um irmão morto para entrar no país
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 16:15
Tributos indiretos oneram os mais pobres e tiram competitividade do País
Metade da carga tributária brasileira incide sobre o consumo; esse é o cerne da injustiça fiscal no País, dizem tributaristas
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 12:15
Dupla cidadania não impede extradição de Pizzolato, dizem promotores
Os promotores da Itália já recomendaram a extradição do ex-diretor do Banco do Brasil
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:30
Falta de dados sobre prisões brasileiras adia análise da extradição de Pizzolato
Segundo advogado de ex-diretor do Banco do Brasil e representante do Ministério Público, Brasil não apresentou provas conclusivas de que as cadeias são seguras e respeitam os direitos humanos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 12:00
Presidente do STF qualifica prisões no Brasil como horror
Joaquim Barbosa criticou falta de política para mudar sistema prisional e classificou racismo como ?maior problema? do país
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Abril de 2020 - 12:49
O grande irmão brasileiro acordou!
O presente artigo discorre sobre a ameaça à nossa privacidade devido à tecnologia.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:30
Julgamento de planos econômicos pode ficar para 2015
Partes envolvidas nos processos esperam a retomada do julgamento apenas no próximo ano, após as eleições